{"id":106,"__str__":"Of\u00edcio - OFICIO de 31/01/2022 por Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/106","metadata":{},"nome":"OFICIO","data":"2022-01-31","autor":"Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR","ementa":"Disp\u00f5e sobre o reajuste de diretrizes de concess\u00e3o, bem como sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura dada ao incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o primaria de sa\u00fade - APS - PREVINE BRASIL, alterando legisla\u00e7\u00e3o anterior sobre o tema em especial a lei municipal n\u00ba, tudo em atendimento as portarias n\u00ba2.979 e n\u00ba3.222 provenientes da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/106/oficio_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-02-01T11:36:48.837772-03:00","materia":114,"tipo":4}