{"id":23,"__str__":"Emenda - Emenda Aditiva n\u00b0001 ao Projeto PLO-17 de 20/04/2021 por Vereador Leicivaldo Ribeiro Batista","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/23","metadata":{},"nome":"Emenda Aditiva n\u00b0001 ao Projeto PLO-17","data":"2021-04-20","autor":"Vereador Leicivaldo Ribeiro Batista","ementa":"De autoria do Vereador Leicivaldo Ribeiro Batista, a Emenda Aditiva n\u00b0001 ao Projeto de Lei n\u00b017/2021, que prop\u00f5e acrescentar o par\u00e1grafo \u00fanico ao art 3\u00b0 ao referido Projeto de Lei, atende ao que prev\u00ea toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente e acrescenta requisitos para a sele\u00e7\u00e3o de mediadores de aprendizagem, se adequando ao que prev\u00ea as normas constitucionais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/23/emenda_aditiva_n001-_plo17-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-22T10:21:04.026303-03:00","materia":47,"tipo":1}