Parecer - Parecer CCJ de 14/03/2022 por Comissão de Constituição e Justiça (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
14/03/2022
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária a Pastora Solineide Luz Leite, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral