Parecer - Parecer da CCJ - PL 17/2021 de 20/04/2021 por Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da CCJ - PL 17/2021
Data
20/04/2021
Autor
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral