Parecer - Parecer da CCJ de 07/04/2021 por Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da CCJ
Data
07/04/2021
Autor
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Ementa
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RENDA BÁSICA BAIXA-GRANDENSE que garante melhoria nas condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza através da concessão de benefício financeiro e de apoio sócio familiar para os cidadãos de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
Indexação
Texto Integral