Parecer - Parecer CFCFT de 09/04/2021 por Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças, Tributação-CFCFT (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CFCFT
Data
09/04/2021
Autor
Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças, Tributação-CFCFT
Ementa
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RENDA BÁSICA BAIXA-GRANDENSE que garante melhoria nas condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza através da concessão de benefício financeiro e de apoio sócio familiar para os cidadãos de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
Indexação
Texto Integral