Parecer - Parecer da CCJ de 30/06/2021 por Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da CCJ
Data
30/06/2021
Autor
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão horário ao senhor José Luiz Ruga e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral