{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/pl_01-2021_-_ananias_borges_-_dia_municipal_do_ciclismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"Dia Municipal do Ciclismo\" a ser comemorado anualmente no dia 11 de Fevereiro no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/pl_02-2021_-_rodrigo_rocha_-_estadio_municipal_guilherme_remos.pdf", "ementa": "Denomina nome do Est\u00e1dio Municipal localizado no Centro de Baixa Grande do Ribeiro como \"EST\u00c1DIO MUNICIPAL GUILHERME REMOS\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Filho", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "Denomina o Gin\u00e1sio Poliesportivo localizado no Bairro de F\u00e1tima como \"GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO S\u00c9RGIO MORAIS\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/pl_04-2021_dr._jose_luis_gratificacao_desempenho_covid.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepcionalmente gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica, decorrente da pandemia do COVID-19 que atinge o Munic\u00edpio aos profissionais de sa\u00fade que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/pl_05-2021_ananias_borges-praca_da_biblia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \"Pra\u00e7a da B\u00edblia\", o logradouro p\u00fablico de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/pl_06-2021_diana_neris-renda_basica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do PROGRAMA RENDA B\u00c1SICA BAIXA-GRANDENSE que garante melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza atrav\u00e9s da concess\u00e3o de benef\u00edcio financeiro e de apoio s\u00f3cio familiar para os cidad\u00e3os de Baixa Grande do Ribeiro-PI."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/pl_07-2021_diana_neris-projeto_mulher_baixa-grandense.pdf", "ementa": "Cria o Projeto \"MULHER BAIXA-GRANDENSE\" e institui o m\u00eas de Mar\u00e7o como o m\u00eas da mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/meterial_escolar-_rodrigo-pl082021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crian\u00e7as carentes."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/pl_09_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio pelo poder executivo com a associa\u00e7\u00e3o r\u00e1dio comunit\u00e1ria cultura FM, de Baixa Grande do Ribeiro."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/pl_10_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/pl_11_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Baixa Grande do Ribeiro - Pi, na forma que especifica."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/porjeto-de-lei-12-2021.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - PI"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/projeto-de-lei-13-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Politicas Culturais e da outras provid\u00eancias, em Baixa Grande do Ribeiro -PI"}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/plo_14-2021_-_aprova_o_plano_municipal_da_cultura.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/pl_15-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/pl_16-2021_-_denomina_ginasio_poliesportivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina o Gin\u00e1sio Poliesportivo localizado na Pra\u00e7a Salvador Matos, Centro de Baixa Grande do Ribeiro, como \"GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/plo_17_2021_mais_educacao_escola.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o na Escola, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Baixa Grande do Ribeiro - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/plo_18_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hilton Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/plo-19-2021.pdf", "ementa": "Reconhece as atividades religiosas como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o excepcionais como calamidade p\u00fablica, ocasionadas por epidemia, pandemia, ou cat\u00e1strofes naturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/plo_20_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos, e Auxiliares de Enfermagem no Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/projeto-de-lei-21-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro Firmar Conv\u00eanio com o Banco do Brasil S/A para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/plo22-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS ACERCA DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE P\u00daBLICO APRESENTADAS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E ENCAMINHADAS PELO LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/plo_23_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento dos servidores e empregados p\u00fablicos do poder Executivo Municipal."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/plo_24-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de ponto facultativo ao servidor p\u00fablico municipal do Poder Executivo e da C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro no dia natal\u00edcio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/plo-25.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Brigadista de Inc\u00eandio do Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/plo-26_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.590.727,50 (Um Milh\u00e3o, quinhentos e noventa mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u2013 VAAT"}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/plo-no27-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Complexo da Sa\u00fade Vereadora Diana Neris, logradouro p\u00fablico de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/plo_28-2021-loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fica as despesas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta no munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/plo_29-2021.pdf", "ementa": "Institui a Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - Pi, para o quadri\u00eanio 2022/2025."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/plo-31-2021-ginasio_poliesportivo.pdf", "ementa": "Denomina o Gin\u00e1sios Polidesportivo localizado na Unidade Escolar Gumersindo Dias Pinheiro no Bairro de F\u00e1tima em Baixa Grande do Ribeiro, como \"Gin\u00e1sio Polidesportivo Professora ALEXANDRA DIAS\" e da outras providencias."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/plo_32_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/plo_33-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a outorga de concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3veis na zona urbana de Baixa Grande do Ribeiro PI, para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de moradia digna com doa\u00e7\u00e3o de terreno e doa\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o para as pessoas carentes, atrav\u00e9s da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI)."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/plo-34-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de Abono- FUNDEB aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro \u2013 PI na forma que especifica."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/plo-35-2021.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da rua Quinze de Novembro, localizada no bairro de F\u00e1tima que passa a se chamar \"Rua F\u00e9lix Valuar\" e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/plo-n36-2021.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Complementar Federal n\u00ba175, de 23 de setembro de 2020, que versa sobre o recolhimento do ISSQN; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal N\u00b0006/2018 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/pdl_01-2021_geno_pereira-titulo_cidadao_honorario_otavio_floss.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Ot\u00e1vio Floss e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Filho", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/decreto_no_02-2020_-_titulo_de_cidadao_benemerito_aldi_borges.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito a Ald\u00ed Borges dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o hor\u00e1rio ao senhor Jos\u00e9 Luiz Ruga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/decreto_n04-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Alzir Neto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/prl_01-2021-calendario_reunioes_ordinarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para a 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 8\u00aa Legislatura do ano de 2021."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/pr_02-2021-emenda_ricmbgr.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2001 (Regimento Interno da C\u00e2mara de Baixa Grande do Ribeiro)."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "Altera o calend\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias para o exerc\u00edcio legislativo de 2021 da C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Miranda Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/resolucao-03-2021.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias para o exerc\u00edcio legislativo de 2021 da C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, os dias 12, 19 e 26 de julho.\u201d"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/pr-05-2021.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito municipal a C\u00e2mara Mirim e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/pr-06-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/emenda-lei-organica-n01.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00b0 do art. 38 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio Baixa Grande Do Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/emenda-a-lei-organica-n02.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Artigo 90 e paragrafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/req-01-2021.pdf", "ementa": "Que efetue o repasse no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) para a Conta Corrente n\u00ba 6.273-1 da ag\u00eancia 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duod\u00e9cimo do m\u00eas de JANEIRO/2021. Ficando o restante do valor real do duod\u00e9cimo para acerto posterior mediante a publica\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Geral do Exerc\u00edcio Financeiro de 2020."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/req-02.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo da Ladeira da Feira, na localidade Riach\u00e3o dos Paulos."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/req-03.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo da estrada que liga a sede do munic\u00edpio \u00e1 localidade volta ao bacabal."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Filho", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/req-04.pdf", "ementa": "Que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da estrada do povoado lagoa, de acesso \u00e1 avenida Ari Rocha ate a casa da SRa Maria Luiza esposa do Sr Raimundo Paulo."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/req-05.pdf", "ementa": "Que seja elaborado pelo Poder Executivo um Projeto de Lei para ser tramitado na C\u00e2mara Legislativa do Munic\u00edpio, que altere a Lei Municipal n\u00ba 60/2017 de 12 de julho de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Coordenador de Escola e suas remunera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/req-06.pdf", "ementa": "Que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio municipal, a cobertura das arquibancadas e a implanta\u00e7\u00e3o de banheiro ao publico."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Filho", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/req-07.pdf", "ementa": "Que seja nos informado quais os requisitos para a aquisi\u00e7\u00e3o da bolsa de estudos no valor de R$ 500,00 reais, com base na lei municipal N\u00b0 08/2013\r\nE nos enviar a rela\u00e7\u00e3o de todos os benefici\u00e1rios do programa ate a presente data."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/req-08.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com Academias ao Ar livre na pra\u00e7a em que fica na conflu\u00eancia das ruas 125 de Outubro e Martins dos Santos, no Bairro de F\u00e1tima, nesta cidade."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/req-09.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Quadras do conjunto Alberon Borges, na Zona Urbana de Baixa Grande do Ribeiro - PI."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/req-10.pdf", "ementa": "Reforma e melhoria das estradas vicinais da Zona Rural do Munic\u00edpio, mais precisamente na regi\u00e3o da Cabeceira das Colheres ao Povoado Formosa, da Barra das colheres at\u00e9 a localidade Ara\u00e7\u00e1 e Regi\u00e3o do Riozinho."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/req-10.pdf", "ementa": "A cercania do pr\u00e9dio da Unidade Escolar Euclides Martins, situada na Localidade Duas Veredas na Regi\u00e3o da Formosa, Zona Rural do Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro.\r\n\r\nQue seja tamb\u00e9m, instalada energia el\u00e9trica na Unidade Escolar Euclides Martins, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de quite de fornecimento de agu\u00e1, composto de um po\u00e7o cacimb\u00e3o, acompanhado de uma bomba para extra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e uma caixa d'\u00e1gua de 1.000 litros, al\u00e9m do que mais for necess\u00e1rio para garantir o abastecimento de \u00e1gua dessa institui\u00e7\u00e3o, pois a mesmo n\u00e3o disp\u00f5e de \u00e1gua encanada."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/req-12.pdf", "ementa": "Que seja feita uma ciclovia nas avenidas principais do munic\u00edpio e um cal\u00e7ad\u00e3o para melhor atender a todos os praticantes de esporte e a toda popula\u00e7\u00e3o baixa-grandense."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/req-13.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de Fevereiro para o 18 de Fevereiro, em raz\u00e3o de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da proposta que trata das gratifica\u00e7\u00f5es para os profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente no enfrentamento da COVID-19."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/req-14.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo da Ladeira da regi\u00e3o da Travessia (olho d'\u00e1gua de dentro)"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/req-15.pdf", "ementa": "Que seja adquirido uma maquina de RX para o hospital HPP Milton Reis."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/req-16.pdf", "ementa": "Que seja reparada a ilumina\u00e7\u00e3o publica dos postes que est\u00e3o com as l\u00e2mpadas queimadas ou com defeitos em todo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja conclu\u00eddo o projeto da pra\u00e7a Agenor Pinheiro, com a constru\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e o play Ground como no projeto inicial da mesma."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hilton Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/req-18.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva coberta na localidade do Boa vista- Retiro."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hilton Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o reparo da estrada da localidade do Boa - Vista Retiro."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hilton Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/req-20.pdf", "ementa": "Solicitamos um notebook para a Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - CCJ."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/req-21.pdf", "ementa": "Repasse de duod\u00e9cimo do m\u00eas de Fevereiro."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "\uf0d8\tQue seja antecipada Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores marcada do dia 09 de mar\u00e7o para esta sexta-feira (05/03/2021) para tratarmos das mat\u00e9rias que s\u00e3o de interesse p\u00fablico relevante para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/req-23.pdf", "ementa": "Que seja implantado no site oficial da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do sistema de emiss\u00e3o dos contracheques/holerites para a consulta de todos os servidores efetivos e comissionados dese Munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/req-24.pdf", "ementa": "Requeira junto \u00e1s autoridades do DER e DNIT, pelos expedientes que lhe s\u00e3o permitidos, a coloca\u00e7\u00e3o de placas em trecho da rodovia PI-392 de forma a identificar a divisa territorial entre os munic\u00edpios de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gon\u00e7alves PI."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/req-25.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo d rua Julia Rocha lado leste ap\u00f3s avenida Sebasti\u00e3o Leal conhecida como \"Beco do Bid\u00f3\", e da rua Jo\u00e3o Valentin sentido leste que da acesso a avenida Sebasti\u00e3o Leal."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miranda Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/req-26.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza das ruas da localidade do rodiador."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/req-27-2021.pdf", "ementa": "Que seja removida a cerca da cal\u00e7ada do estabelecimento comercial A\u00e7a\u00ed da Hora, localizado na Rua Bertolino Pereira, n\u00ba 4250 \u2013 Centro, pois foi constru\u00edda em desacordo com o C\u00f3digo de Posturas Municipais, impedindo o tr\u00e2nsito livre das pessoas pelo passeio p\u00fablico."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/req-28.2021.pdf", "ementa": "Que efetue o repasse no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) para a Conta Corrente n\u00ba 6.273-1, Ag\u00eancia 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duod\u00e9cimo do m\u00eas de MAR\u00c7O/2021. Ficando o restante do valor real do duod\u00e9cimo para acerto posterior mediante a publica\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Geral do Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/req-29.2021.pdf", "ementa": "A abertura de certame para a cria\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/req-30-2021.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um bel\u00edssimo Portal de Entrada e Sa\u00edda, que recepcione e demonstre acolhimento aos visitantes de nossa cidade, Baixa Grande\r\ndo Ribeiro."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/req-31-2021.pdf", "ementa": "Que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na zona urbana de Baixa Grande do Ribeiro, que devido a precariedade das ruas que al\u00e9m de dificultar o trafego, est\u00e1 ocasionando muitos acidentes."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/req-32-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores desta casa legislativa solicitam a Vossa Excel\u00eancia, ouvido plen\u00e1rio, que seja concedido em regime de urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba001/221, sendo dispensados os interst\u00edcios m\u00ednimo de vota\u00e7\u00e3o entre o primeiro e o segundo turno, procedendo a vota\u00e7\u00e3o em dois turnos nessa reuni\u00e3o."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hilton Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/req-33-2021.pdf", "ementa": "Que seja antecipada Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores marcada do dia 20 de abril para esta sexta-feira (16/04/2021) para tratarmos das mat\u00e9rias que s\u00e3o de interesse p\u00fablico relevante para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/req-34-2021.pdf", "ementa": "Que efetue o repasse no valor de R$ 265.617,55 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SEISSENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) para a Conta Corrente n\u00ba 6.273-1 da ag\u00eancia 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duod\u00e9cimo do m\u00eas de ABRIL/2021."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/req-35-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem pelo presente solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico (Plen\u00e1rio Maria do Socorro Reis e adjac\u00eancias) para a realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cMULHER EMPREENDEDORA\u201d a ser realizado atrav\u00e9s de parceria junto ao Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE.\r\nAl\u00e9m do espa\u00e7o, solicita-se, ainda, a concess\u00e3o de um servidor desta Colenda Casa para que em caso de deferimento desta solicita\u00e7\u00e3o, o mesmo proceda com as devidas inscri\u00e7\u00f5es.\r\nConv\u00e9m ressaltar que em virtude de o curso ocorrer de forma presencial, ser\u00e3o adotadas todas as medidas de seguran\u00e7a, com vistas a combater a dissemina\u00e7\u00e3o do Corona V\u00edrus, tais como: uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e distanciamento social."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/req-36-2021.pdf", "ementa": "Solicitamos a vossa excel\u00eancia que seja colocado a rede de poste na localidade Mirandiba pr\u00f3ximo ao Ceep do Cerrado, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro \u2013 PI."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/req-37-2021.pdf", "ementa": "Que efetue o repasse no valor de R$ 271.067,77 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SESSENTA E SETE REAIS, E SETENTA E SETE CENTAVOS) para a Conta Corrente n\u00ba 6.273-1 da ag\u00eancia 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duod\u00e9cimo do m\u00eas de MAIO/2021."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/req-38-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve solicita  informa\u00e7\u00f5es  ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Prefeito Municipal."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/req-39-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora esta que subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileira - PSB, Requer as seguintes solicita\u00e7\u00f5es.\r\n1- Data da Abertura das Unidades B\u00e1sicas da Sona Rural;\r\n2-Quais os profissionais ir\u00e3o atuar na composi\u00e7\u00e3o das equipes de saudade das comunidades rurais;\r\n3-Cronograma de visitas dos m\u00e9dicos, Enfermeiros  e demais profissionais que ir\u00e3o se deslocar as comunidades rurais pelas equipes de sa\u00fade."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/req-40-2021.pdf", "ementa": "\uf0d8\tInterven\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o e melhoria no atendimento na Unidade de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio do NASF (N\u00facleo Ampliado de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) nesta cidade."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/req-41-2021.pdf", "ementa": "Que o poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade inclua como prioridade os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o na vacina\u00e7\u00e3o ao combate do COVID-19"}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/req-42-2021.pdf", "ementa": "Que efetue o repasse no valor de R$ 271.067,77 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SESSENTA E SETE REAIS, E SETENTA E SETE CENTAVOS) para a Conta Corrente n\u00ba 6.273-1 da ag\u00eancia 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duod\u00e9cimo do m\u00eas de JUNHO/2021."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Filho", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/req-43-2021.pdf", "ementa": "\uf0d8\tA constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio para a cidade de Baixa Grande do Ribeiro \u2013 PI."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hilton Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/req-44-2021.pdf", "ementa": "\uf0d8\tA constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutores de velocidade na rua Jos\u00e9 Maria Torres no bairro Santa Luzia."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/req-45-2021.pdf", "ementa": "EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE ESTRIVO - REGI\u00c3O DA FORMOSA MAIS CONHECIDA COMO AMAZONAS, ESTRADA QUE DAR ACESSO A CASA DA SOCORRINHA."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/req.46-2021.pdf", "ementa": "Que seja colocado o asfalto, onde o cal\u00e7amento da rua Isidoro gomes foi retirado para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a ao lado da mesma."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/req.47-2021.pdf", "ementa": "Que seja feito o reparo no encontro das ruas Isidoro Gomes e Lucindo silva, pr\u00f3ximo a C\u00e2mara de Vereadores, centro."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/ind_01-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia o Sr. Prefeito Municipal, requisitando ao Poder Executivo que conceda subs\u00eddios (horas de servi\u00e7os de retro escavadeira, trator de esteira, trator agr\u00edcola e demais equipamentos dispon\u00edveis na Prefeitura) aos agricultores para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em suas propriedades rurais, bem como proceda com a distribui\u00e7\u00e3o ou custeio de sementes, mudas, fertilizantes, corretor de solo, etc, cuja finalidade \u00e9 contribuir para o desenvolvimento rural do Munic\u00edpio e para o incentivo do aumento da produtividade nas propriedades rurais e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agricultores e de seus n\u00facleos familiares."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/ind_02-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia o Sr. Prefeito Municipal, requisitando melhoria na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas nas localidades: Retiro; no Conjunto Habitacional Jardim do Cerrado; e no Povoado Colheres."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/ind_03-2021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos do Regimento Interno desta, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a enviar a esta Casa emenda aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2021, para inclus\u00e3o dos servidores da Assist\u00eancia Social diretamente envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de combate ao Coronav\u00edrus nos benefici\u00e1rios previstos no citado Projeto de Lei, que autoriza o munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro a conceder excepcionalmente gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica, decorrente da Pandemia do COVID-19, aos profissionais de sa\u00fade que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/ind_04-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal Sr. Jos\u00e9 Luis Sousa e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Sr. Cosmo dos Santos Cabral, requisitando a cria\u00e7\u00e3o de um Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/ind_05-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Luis Sousa e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Sr. Cosmo dos Santos Cabral, requisitando melhorias na infraestrutura do Bairro Rodiador."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/ind_06-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia o Sr. Prefeito Municipal, requisitando ao Poder Executivo que conceda subs\u00eddios (horas de servi\u00e7os de retroescavadeira, trator de esteira, trator agr\u00edcola e demais equipamentos dispon\u00edveis na Prefeitura) aos agricultores para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em suas propriedades rurais, bem como proceda com a distribui\u00e7\u00e3o  ou custeio de sementes, mudas, fertilizantes, corretor de solo, etc, cuja finalidade \u00e9 contribuir para o desenvolvimento  rural do Munic\u00edpio e para o incentivo do aumento da produtividade nas propriedades rurais e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agricultores e seus n\u00facleos familiares.\r\n\r\nEsta Indica\u00e7\u00e3o REITERA  a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2021, outrora realizada por esta Vereadora."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/ind_07-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia, o Sr. Prefeito Municipal, requisitando melhoria e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado Boa Vista (Retiro)."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/indicativo-08-2021.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da zona urbana, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos espa\u00e7os e logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diana Neris", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/indicativo-09-2021.pdf", "ementa": "Solicita um Departamento de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com disponibiliza\u00e7\u00e3o de n\u00famero de Whatsapp para receber as reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. O objetivo e monitorar e melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em todo o territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/indicativo-10-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve o presente indicativo REQUER o que segue, A constru\u00e7\u00e3o de um bel\u00edssimo porta de Entrada e Sa\u00edda, que recepcione  e demonstre o acolhimento aos visitantes de nossa cidade."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/indicativo-11-2021.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE na localidade Barra das Colheres."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/indicativo-12-2021.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de UM POSTO DE SA\u00daDE na localidade do Riozinho, zona rural de Baixa Grande do Ribeiro-PI."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/indicacao-13-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido Social Democr\u00e1tico - PSD, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia o Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Lu\u00eds Sousa, indico a necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE na localidade Riach\u00e3o dos Quixabas, zona rural de Baixa Grande do Ribeiro-PI."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Lu\u00eds Sousa e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o senhor Carlos Eduardo Passos Santos, vem INDICAR a constru\u00e7\u00e3o de uma CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA SAUDADE zona urbana desse deste munic\u00edpio."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/indicacao-15-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Lu\u00eds Sousa, respeitosamente vem INDICAR o que segue AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO PARA O CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao-16-2021.pdf", "ementa": "Fundamentado em toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, solicita \u00e0 Mesa Diretora, que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente instrumento indicativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jos\u00e9 Luis Sousa, cientificando-lhe da necessidade de VIABILIZAR UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE MOTOCROSS OU VELOCROSS E MANOBRAS RADICAIS, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ESPA\u00c7O DE LAZER PARA OS JOVENS PRATICAREM ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO."}]}