{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "113", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/plo01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis no Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/plo02-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de diretrizes de concess\u00e3o, bem como sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura dada ao incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o primaria de sa\u00fade - APS - PREVINE BRASIL, alterando legisla\u00e7\u00e3o anterior sobre o tema em especial a lei municipal n\u00ba, tudo em atendimento as portarias n\u00ba2.979 e n\u00ba3.222 provenientes da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/plo-03-2022.pdf", "ementa": "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Secretaria Municipal de Transportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/plo04-2022.pdf", "ementa": "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Pi - GCM-BGR  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/plo-05-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua D\u00e1rio Pereira como logradouro p\u00fablico da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/plo-06-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico de Auxiliar Pedag\u00f3gico no Munic\u00edpio de  Baixa Grande do Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/plo-07-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores da educa\u00e7\u00e3o de Baixa Grande do Ribeiro - Pi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/plo-08-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Contratos de Aforamento (Enfiteuse) constitu\u00eddos pelo Munic\u00edpio de Baixa Grande Do Ribeiro - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/plo-09-2022.pdf", "ementa": "Inclui os Arts. 238-A e 238-B e seus par\u00e1grafos e incisos na Lei Complementar Municipal n\u00ba006, de 18 de dezembro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/plo-10-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/plo-11-2022-ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/plo-12-2022.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio do munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro a \"Semana da Cultura Evang\u00e9lica\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/plo-13-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o dos contratos de Enfiteuse constitu\u00eddos pelo munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piau\u00ed, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/pl_14-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/plo_15-2022.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada na rua Santa Isabel n\u00ba1479, no Bairro de F\u00e1tima no Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro-Pi."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/plo_16-2022.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no povoado Alto Bonito, zona rural, do Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro -PI."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/plo_17-2022.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no povoado v\u00e3o da Taboca, zona rural, Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro-PI"}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/plo_18-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba120/2022 e da Portaria GM/MS n\u00ba2.109, de 30 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/plo_19-2022.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) \u201cUmbelina Rodrigues\u201d localizada na Barra das Colheres, zona rural deste Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro- PI, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/plo-20-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da RUA F\u00c9LIX VALUAR como logradouro p\u00fablico da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do PI, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geno Pereira", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/plo-21-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da RUA PEDRO CEM como logradouro p\u00fablico da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do PI, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/plo-22-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do processo seletivo para o cargo de gestor escolar segundo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/plo_23-2022.pdf", "ementa": "Denomina a pista de prado da sede do munic\u00edpio como \"Pista de prado Jo\u00e3o Luiz Fernandes\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/plo_24-2022-loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa as despesas da administra\u00e7\u00e3o, direta e indireta no munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/plo-25-2022.pdf", "ementa": "Institui o Selo \" Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro- PI"}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/plo-26-2022.pdf", "ementa": "Institui campanha municipal de orienta\u00e7\u00e3o aos idosos contra fraudes e golpes no \u00e2mbito do comercio eletr\u00f3nico e na internet, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/plo-27-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do plano plurianual 2022/2025, institu\u00eddo pela Lei N\u00ba,134 de 16 de Dezembro de 2021"}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/plo-28_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Povoado Almecegas, no munic\u00edpio de Baixa Grande do ribeiro-pi e adota outras providencias."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/plo-29_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis em em falta na Rede Municipal de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - Pi, e da outras providencias."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/pdl-01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Pastor Mauro Leite de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leicivaldo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/pdl02-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Pastora Solineide Luz Leite, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/pr-01-2022-calendario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro - PI para a 2\u00ba Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00ba Legislatura do ano de 2022"}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/pr-02-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre e filia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais ABRACAM, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/resolucao_003-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura de cargos de provimento em comiss\u00e3o de recrutamento amplo do quadro de pessoal do grupo de assessoramento politico parlamentar e da outras providencias."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/indicativo-01-2022.pdf", "ementa": "Indicar para implantar plano permanente de higieniza\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o das unidades escolares municipais, medida preventiva e ativa contra a Pandemia COVID-19, no munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - Piau\u00ed."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/indicacao-02-2022.pdf", "ementa": "Indica construir uma quadra poliesportiva na zona rural, no munic\u00edpio de Baixa Grande Do Ribeiro \u2013 PI."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/indicativo-03-2022.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico(a) Pediatra para o munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui"}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/indicativo-04-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a Contrata\u00e7\u00e3o de um Medico(a) Ginecologista para atender as Mulheres no munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Filho", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/", "ementa": "Para o Poder Executivo Municipal analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Fisioterapia, dentro do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio, integradas \u00e1s equipes (PSF) j\u00e1 instaladas."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/indicativo-06-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Sa\u00fade do Estado a aplica\u00e7\u00e3o do carro Fumac\u00ea (pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida) em toda cidade."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/indicacao-n07-2022.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na localidade \"Colheres\", zona Rural do munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/indicativo-08-2022.pdf", "ementa": "CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVIARIO."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ananias Borges", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/indicativo-09-2022.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO RETORNO DA FEIRA LIVRE NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Rocha", "texto_original": "http://sapl.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/indicativo-10-2022.pdf", "ementa": "\"CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTATORIA (ANEL VI\u00c1RIO), INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ARI ROCHA NO BAIRRO DE FATIMA\"."}]}