Indicação nº 3 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

3

Data de Apresentação

18/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos do Regimento Interno desta, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a enviar a esta Casa emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2021, para inclusão dos servidores da Assistência Social diretamente envolvidos nas ações de combate ao Coronavírus nos beneficiários previstos no citado Projeto de Lei, que autoriza o município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder excepcionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da Pandemia do COVID-19, aos profissionais de saúde que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia.

    Indexação

    Observação