Indicação nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos do Regimento Interno desta, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a enviar a esta Casa emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2021, para inclusão dos servidores da Assistência Social diretamente envolvidos nas ações de combate ao Coronavírus nos beneficiários previstos no citado Projeto de Lei, que autoriza o município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder excepcionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da Pandemia do COVID-19, aos profissionais de saúde que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia.
Indexação
Observação