Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 3/2021 - Requerimento
![]() Que seja feito o reparo da estrada que liga a sede do município á localidade volta ao bacabal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geno Pereira
Texto Original
|
REQ 4/2021 - Requerimento
![]() Que seja feita a restauração da estrada do povoado lagoa, de acesso á avenida Ari Rocha ate a casa da SRa Maria Luiza esposa do Sr Raimundo Paulo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Filho
Texto Original
|
REQ 5/2021 - Requerimento
![]() Que seja elaborado pelo Poder Executivo um Projeto de Lei para ser tramitado na Câmara Legislativa do Município, que altere a Lei Municipal nº 60/2017 de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Escola e suas remunerações.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 6/2021 - Requerimento
![]() Que seja feito a iluminação do estádio municipal, a cobertura das arquibancadas e a implantação de banheiro ao publico.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 7/2021 - Requerimento
![]() Que seja nos informado quais os requisitos para a aquisição da bolsa de estudos no valor de R$ 500,00 reais, com base na lei municipal N° 08/2013
E nos enviar a relação de todos os beneficiários do programa ate a presente data.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Filho
Texto Original
|
REQ 8/2021 - Requerimento
![]() Construção de uma praça com Academias ao Ar livre na praça em que fica na confluência das ruas 125 de Outubro e Martins dos Santos, no Bairro de Fátima, nesta cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 9/2021 - Requerimento
![]() Que seja providenciado a identificação das Ruas e Quadras do conjunto Alberon Borges, na Zona Urbana de Baixa Grande do Ribeiro - PI.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 10/2021 - Requerimento
![]() Reforma e melhoria das estradas vicinais da Zona Rural do Município, mais precisamente na região da Cabeceira das Colheres ao Povoado Formosa, da Barra das colheres até a localidade Araçá e Região do Riozinho.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 11/2021 - Requerimento
![]() A cercania do prédio da Unidade Escolar Euclides Martins, situada na Localidade Duas Veredas na Região da Formosa, Zona Rural do Município de Baixa Grande do Ribeiro.
Que seja também, instalada energia elétrica na Unidade Escolar Euclides Martins, bem como a implantação de quite de fornecimento de aguá, composto de um poço cacimbão, acompanhado de uma bomba para extração da água e uma caixa d'água de 1.000 litros, além do que mais for necessário para garantir o abastecimento de água dessa instituição, pois a mesmo não dispõe de água encanada.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 12/2021 - Requerimento
![]() Que seja feita uma ciclovia nas avenidas principais do município e um calçadão para melhor atender a todos os praticantes de esporte e a toda população baixa-grandense.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 13/2021 - Requerimento
![]() Que seja antecipada a Reunião Ordinária do dia 23 de Fevereiro para o 18 de Fevereiro, em razão de urgência para a votação da proposta que trata das gratificações para os profissionais da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento da COVID-19.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - CMBGR
Texto Original
|
REQ 14/2021 - Requerimento
![]() Que seja feito o reparo da Ladeira da região da Travessia (olho d'água de dentro)
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Leicivaldo Ribeiro
Texto Original
|
REQ 15/2021 - Requerimento
![]() Que seja adquirido uma maquina de RX para o hospital HPP Milton Reis.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Leicivaldo Ribeiro
Texto Original
|
REQ 16/2021 - Requerimento
![]() Que seja reparada a iluminação publica dos postes que estão com as lâmpadas queimadas ou com defeitos em todo nosso município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 17/2021 - Requerimento
![]() Que seja concluído o projeto da praça Agenor Pinheiro, com a construção da academia ao ar livre e o play Ground como no projeto inicial da mesma.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leicivaldo Ribeiro
|
REQ 18/2021 - Requerimento
![]() Que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na localidade do Boa vista- Retiro.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hilton Rocha
Texto Original
|
REQ 19/2021 - Requerimento
![]() Que seja feito o reparo da estrada da localidade do Boa - Vista Retiro.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Hilton Rocha
|
REQ 20/2021 - Requerimento
![]() Solicitamos um notebook para a Comissão Constituição e Justiça - CCJ.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Hilton Rocha
Texto Original
|
REQ 21/2021 - Requerimento
![]() Repasse de duodécimo do mês de Fevereiro.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 22/2021 - Requerimento
![]() Que seja antecipada Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores marcada do dia 09 de março para esta sexta-feira (05/03/2021) para tratarmos das matérias que são de interesse público relevante para a Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
|
REQ 23/2021 - Requerimento
![]() Que seja implantado no site oficial da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui, a disponibilização do sistema de emissão dos contracheques/holerites para a consulta de todos os servidores efetivos e comissionados dese Município.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 24/2021 - Requerimento
![]() Requeira junto ás autoridades do DER e DNIT, pelos expedientes que lhe são permitidos, a colocação de placas em trecho da rodovia PI-392 de forma a identificar a divisa territorial entre os municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves PI.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 25/2021 - Requerimento
![]() Que seja feito o reparo d rua Julia Rocha lado leste após avenida Sebastião Leal conhecida como "Beco do Bidó", e da rua João Valentin sentido leste que da acesso a avenida Sebastião Leal.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Leicivaldo Ribeiro
Texto Original
|
REQ 26/2021 - Requerimento
![]() Que seja feita a limpeza das ruas da localidade do rodiador.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Miranda Pereira
Texto Original
|
REQ 27/2021 - Requerimento
![]() Que seja removida a cerca da calçada do estabelecimento comercial Açaí da Hora, localizado na Rua Bertolino Pereira, nº 4250 – Centro, pois foi construída em desacordo com o Código de Posturas Municipais, impedindo o trânsito livre das pessoas pelo passeio público.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Geno Pereira
Texto Original
|
REQ 28/2021 - Requerimento
![]() Que efetue o repasse no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) para a Conta Corrente nº 6.273-1, Agência 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duodécimo do mês de MARÇO/2021. Ficando o restante do valor real do duodécimo para acerto posterior mediante a publicação do Balanço Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 29/2021 - Requerimento
![]() A abertura de certame para a criação do Hino Oficial do Município de Baixa Grande do Ribeiro.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 30/2021 - Requerimento
![]() A construção de um belíssimo Portal de Entrada e Saída, que recepcione e demonstre acolhimento aos visitantes de nossa cidade, Baixa Grande
do Ribeiro.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 31/2021 - Requerimento
![]() Que seja feito uma operação tapa buraco na zona urbana de Baixa Grande do Ribeiro, que devido a precariedade das ruas que além de dificultar o trafego, está ocasionando muitos acidentes.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 32/2021 - Requerimento
![]() Os vereadores desta casa legislativa solicitam a Vossa Excelência, ouvido plenário, que seja concedido em regime de urgência para tramitação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº001/221, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turno, procedendo a votação em dois turnos nessa reunião.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Leicivaldo Ribeiro
Texto Original
|
REQ 33/2021 - Requerimento
![]() Que seja antecipada Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores marcada do dia 20 de abril para esta sexta-feira (16/04/2021) para tratarmos das matérias que são de interesse público relevante para a Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Hilton Rocha
Texto Original
|
REQ 34/2021 - Requerimento
![]() Que efetue o repasse no valor de R$ 265.617,55 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SEISSENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) para a Conta Corrente nº 6.273-1 da agência 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duodécimo do mês de ABRIL/2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 35/2021 - Requerimento
![]() A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem pelo presente solicitar a disponibilização de espaço físico (Plenário Maria do Socorro Reis e adjacências) para a realização do curso “MULHER EMPREENDEDORA” a ser realizado através de parceria junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
Além do espaço, solicita-se, ainda, a concessão de um servidor desta Colenda Casa para que em caso de deferimento desta solicitação, o mesmo proceda com as devidas inscrições.
Convém ressaltar que em virtude de o curso ocorrer de forma presencial, serão adotadas todas as medidas de segurança, com vistas a combater a disseminação do Corona Vírus, tais como: uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel e distanciamento social.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Diana Neris
Texto Original
|
REQ 36/2021 - Requerimento
![]() Solicitamos a vossa excelência que seja colocado a rede de poste na localidade Mirandiba próximo ao Ceep do Cerrado, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro – PI.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 37/2021 - Requerimento
![]() Que efetue o repasse no valor de R$ 271.067,77 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SESSENTA E SETE REAIS, E SETENTA E SETE CENTAVOS) para a Conta Corrente nº 6.273-1 da agência 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duodécimo do mês de MAIO/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 38/2021 - Requerimento
![]() A Vereadora que subscreve solicita informações ao Secretário de Obras e ao Prefeito Municipal.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Diana Neris
Texto Original
|
REQ 39/2021 - Requerimento
![]() A Vereadora esta que subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileira - PSB, Requer as seguintes solicitações.
1- Data da Abertura das Unidades Básicas da Sona Rural;
2-Quais os profissionais irão atuar na composição das equipes de saudade das comunidades rurais;
3-Cronograma de visitas dos médicos, Enfermeiros e demais profissionais que irão se deslocar as comunidades rurais pelas equipes de saúde.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Diana Neris
Texto Original
|
REQ 40/2021 - Requerimento
![]() Intervenção para ampliação e melhoria no atendimento na Unidade de Reabilitação do Prédio do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica) nesta cidade.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 41/2021 - Requerimento
![]() Que o poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde inclua como prioridade os profissionais da Educação na vacinação ao combate do COVID-19
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 42/2021 - Requerimento
![]() Que efetue o repasse no valor de R$ 271.067,77 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SESSENTA E SETE REAIS, E SETENTA E SETE CENTAVOS) para a Conta Corrente nº 6.273-1 da agência 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duodécimo do mês de JUNHO/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Rodrigo Rocha
Texto Original
|
REQ 43/2021 - Requerimento
![]() A construção de um aterro sanitário para a cidade de Baixa Grande do Ribeiro – PI.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
José Filho
Texto Original
|
REQ 44/2021 - Requerimento
![]() A construção de quebra-molas ou redutores de velocidade na rua José Maria Torres no bairro Santa Luzia.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Hilton Rocha
Texto Original
|
REQ 45/2021 - Requerimento
![]() EXTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE ESTRIVO - REGIÃO DA FORMOSA MAIS CONHECIDA COMO AMAZONAS, ESTRADA QUE DAR ACESSO A CASA DA SOCORRINHA.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Ananias Borges
Texto Original
|
REQ 46/2021 - Requerimento
![]() Que seja colocado o asfalto, onde o calçamento da rua Isidoro gomes foi retirado para a construção da praça ao lado da mesma.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Leicivaldo Ribeiro
Texto Original
|
REQ 47/2021 - Requerimento
![]() Que seja feito o reparo no encontro das ruas Isidoro Gomes e Lucindo silva, próximo a Câmara de Vereadores, centro.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Leicivaldo Ribeiro
Texto Original
|
IND 1/2021 - Indicação
![]() A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excelência o Sr. Prefeito Municipal, requisitando ao Poder Executivo que conceda subsídios (horas de serviços de retro escavadeira, trator de esteira, trator agrícola e demais equipamentos disponíveis na Prefeitura) aos agricultores para a realização de serviços em suas propriedades rurais, bem como proceda com a distribuição ou custeio de sementes, mudas, fertilizantes, corretor de solo, etc, cuja finalidade é contribuir para o desenvolvimento rural do Município e para o incentivo do aumento da produtividade nas propriedades rurais e a melhoria das condições de trabalho dos agricultores e de seus núcleos familiares.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diana Neris
Texto Original
|
IND 2/2021 - Indicação
![]() A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excelência o Sr. Prefeito Municipal, requisitando melhoria na rede de iluminação pública, com a instalação de braços de luz e lâmpadas nas localidades: Retiro; no Conjunto Habitacional Jardim do Cerrado; e no Povoado Colheres.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diana Neris
Texto Original
|
IND 3/2021 - Indicação
![]() Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos do Regimento Interno desta, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a enviar a esta Casa emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2021, para inclusão dos servidores da Assistência Social diretamente envolvidos nas ações de combate ao Coronavírus nos beneficiários previstos no citado Projeto de Lei, que autoriza o município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder excepcionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da Pandemia do COVID-19, aos profissionais de saúde que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leicivaldo Ribeiro
Texto Original
|
IND 4/2021 - Indicação
![]() A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excelência o Prefeito Municipal Sr. José Luis Sousa e ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Cosmo dos Santos Cabral, requisitando a criação de um Departamento Municipal de Trânsito.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Diana Neris
Texto Original
|
IND 5/2021 - Indicação
![]() A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excelência o Prefeito Municipal, Sr. José Luis Sousa e ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Cosmo dos Santos Cabral, requisitando melhorias na infraestrutura do Bairro Rodiador.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Diana Neris
Texto Original
|