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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção primaria de saúde - APS - PREVINE BRASIL, alterando legislação anterior sobre o tema em especial a lei municipal nº, tudo em atendimento as portarias nº2.979 e nº3.222 provenientes da Saúde e dá outras providências.

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Pi - GCM-BGR e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Dário Pereira como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo público de Auxiliar Pedagógico no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro - Pi e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Regulamentação do Contratos de Aforamento (Enfiteuse) constituídos pelo Município de Baixa Grande Do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Inclui os Arts. 238-A e 238-B e seus parágrafos e incisos na Lei Complementar Municipal nº006, de 18 de dezembro de 2018 e alterações posteriores e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Inclui no calendário do município de Baixa Grande do Ribeiro a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção dos contratos de Enfiteuse constituídos pelo município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na rua Santa Isabel nº1479, no Bairro de Fátima no Município de Baixa Grande do Ribeiro-Pi.

Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Alto Bonito, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro -PI.

Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado vão da Taboca, zona rural, Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022 e da Portaria GM/MS nº2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.

Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Umbelina Rodrigues” localizada na Barra das Colheres, zona rural deste Município de Baixa Grande do Ribeiro- PI, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da RUA FÉLIX VALUAR como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do PI, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da RUA PEDRO CEM como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do PI, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do processo seletivo para o cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.

Denomina a pista de prado da sede do município como "Pista de prado João Luiz Fernandes" e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa as despesas da administração, direta e indireta no município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2023.

Institui o Selo " Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz" no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro- PI

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comercio eletrónico e na internet, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Nº,134 de 16 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a mudança de localização do campo de futebol do Povoado Almecegas, no município de Baixa Grande do ribeiro-pi e adota outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis em em falta na Rede Municipal de Saúde no Município de Baixa Grande do Ribeiro - Pi, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Pastor Mauro Leite de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária a Pastora Solineide Luz Leite, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro - PI para a 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do ano de 2022

Dispõe sobre e filiação desta Câmara Municipal á Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a estrutura de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo do quadro de pessoal do grupo de assessoramento politico parlamentar e da outras providencias.

Indicar para implantar plano permanente de higienização e desinfeção das unidades escolares municipais, medida preventiva e ativa contra a Pandemia COVID-19, no município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí.

Indica construir uma quadra poliesportiva na zona rural, no município de Baixa Grande Do Ribeiro – PI.

Indica a contratação de um Médico(a) Pediatra para o município de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui

Indica ao Poder Executivo a Contratação de um Medico(a) Ginecologista para atender as Mulheres no município de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui.

Para o Poder Executivo Municipal analisar a possibilidade de implantação do serviço de Fisioterapia, dentro do Programa Saúde da Família, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, integradas ás equipes (PSF) já instaladas.

Indica ao Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Saúde do Estado a aplicação do carro Fumacê (pulverização de inseticida) em toda cidade.

Indica a necessidade de perfuração de um poço na localidade "Colheres", zona Rural do município de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui.

CONTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIARIO.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DO RETORNO DA FEIRA LIVRE NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO.

"CONTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA (ANEL VIÁRIO), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DEVIDA SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ARI ROCHA NO BAIRRO DE FATIMA".