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Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Ciclismo" a ser comemorado anualmente no dia 11 de Fevereiro no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências.

Denomina nome do Estádio Municipal localizado no Centro de Baixa Grande do Ribeiro como "ESTÁDIO MUNICIPAL GUILHERME REMOS" e dá outras providências.

Denomina o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro de Fátima como "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS" e dá outras providências.

Autoriza o município de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepcionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 que atinge o Município aos profissionais de saúde que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Praça da Bíblia", o logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RENDA BÁSICA BAIXA-GRANDENSE que garante melhoria nas condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza através da concessão de benefício financeiro e de apoio sócio familiar para os cidadãos de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Cria o Projeto "MULHER BAIXA-GRANDENSE" e institui o mês de Março como o mês da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes.

Autoriza a celebração de convênio pelo poder executivo com a associação rádio comunitária cultura FM, de Baixa Grande do Ribeiro.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - Pi, na forma que especifica.

Cria o Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas Culturais e da outras providências, em Baixa Grande do Ribeiro -PI

Aprova o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica.

“Denomina o Ginásio Poliesportivo localizado na Praça Salvador Matos, Centro de Baixa Grande do Ribeiro, como "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA” e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Reconhece as atividades religiosas como essenciais para a população em situação excepcionais como calamidade pública, ocasionadas por epidemia, pandemia, ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, e Auxiliares de Enfermagem no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo e Legislativo do Município de Baixa Grande do Ribeiro Firmar Convênio com o Banco do Brasil S/A para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS PROPOSIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA E ENCAMINHADAS PELO LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos do poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro no dia natalício e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Brigadista de Incêndio do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.590.727,50 (Um Milhão, quinhentos e noventa mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundos da complementação da União – VAAT

Dispõe sobre a denominação do Complexo da Saúde Vereadora Diana Neris, logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências.

Estima a receita e fica as despesas da administração direta e indireta no município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2022.

Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Baixa Grande do Ribeiro - Pi, para o quadriênio 2022/2025.

Denomina o Ginásios Polidesportivo localizado na Unidade Escolar Gumersindo Dias Pinheiro no Bairro de Fátima em Baixa Grande do Ribeiro, como "Ginásio Polidesportivo Professora ALEXANDRA DIAS" e da outras providencias.

Dispõe sobre a consolidação e reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de imóveis na zona urbana de Baixa Grande do Ribeiro PI, para implementação de ação de moradia digna com doação de terreno e doação de material de construção para as pessoas carentes, através da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI).

Dispõe sobre a possibilidade de Abono- FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro – PI na forma que especifica.

Altera a denominação da rua Quinze de Novembro, localizada no bairro de Fátima que passa a se chamar "Rua Félix Valuar" e dá outras providencias.

Regulamenta a Lei Complementar Federal nº175, de 23 de setembro de 2020, que versa sobre o recolhimento do ISSQN; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal N°006/2018 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Otávio Floss e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão horário ao senhor José Luiz Ruga e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Honorário a Alzir Neto, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para a 1ª Sessão Legislativa de 8ª Legislatura do ano de 2021.

Altera a redação do art. 7º, da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro).

Altera o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo de 2021 da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro.

Inclui no calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo de 2021 da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, os dias 12, 19 e 26 de julho.”

Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e da outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera o § 5° do art. 38 da lei orgânica do município Baixa Grande Do Ribeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Artigo 90 e paragrafo Único da Lei Orgânica do Município de Baixa Grande do Ribeiro.

Que efetue o repasse no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) para a Conta Corrente nº 6.273-1 da agência 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duodécimo do mês de JANEIRO/2021. Ficando o restante do valor real do duodécimo para acerto posterior mediante a publicação do Balanço Geral do Exercício Financeiro de 2020.

Que seja feito o reparo da Ladeira da Feira, na localidade Riachão dos Paulos.